Termos de Uso

1 Aceitação e objeto

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site institucional da Syntra (“Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer de suas disposições, o usuário deve abster-se de utilizar o Site.

Estes Termos foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando aplicável, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

2 Identificação

O Site é mantido pela Syntra, identificada a seguir:

1. a)nome empresarial: [a preencher];
2. b)inscrição no CNPJ: [a preencher];
3. c)endereço: [a preencher];
4. d)endereço eletrônico para contato: sac.syntra@gmail.com.

3 Definições

Para os fins destes Termos, consideram-se:

1. a)Syntra: iniciativa de tecnologia sediada em Curitiba, Paraná, dedicada à compreensão de desafios empresariais e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas, identificada na seção 2;
2. b)Site: o site institucional da Syntra, incluindo as suas páginas, funcionalidades e conteúdos;
3. c)usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site;
4. d)conteúdo: textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, elementos gráficos, animações, códigos e demais materiais disponibilizados no Site;
5. e)serviços: as atividades profissionais prestadas pela Syntra aos seus clientes, como diagnóstico de processos, automação com inteligência artificial e desenvolvimento de soluções sob medida, sempre mediante contrato específico.

4 Finalidade do Site

O Site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Por meio dele, a Syntra apresenta a sua abordagem, a sua equipe e as soluções que pode desenvolver, e disponibiliza canais para que os interessados solicitem contato.

As informações publicadas no Site não constituem oferta vinculante, proposta comercial ou promessa de resultado. A contratação de qualquer serviço depende de proposta específica e de contrato celebrado entre a Syntra e o cliente, cujas condições prevalecerão sobre o conteúdo do Site.

5 Condições de uso

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e de boa-fé, em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente.

O acesso ao Site é gratuito e não exige cadastro. O usuário é responsável pelos equipamentos, programas e meios de conexão necessários para acessá-lo, bem como pela exatidão das informações que fornecer.

6 Condutas vedadas

É vedado ao usuário, entre outras condutas contrárias à lei ou a estes Termos:

1. a)utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
2. b)informar, nos canais de contato, dados falsos ou dados de terceiros sem a devida autorização;
3. c)enviar, por meio do Site, mensagens não solicitadas, publicitárias ou em massa;
4. d)empregar robôs, rastreadores ou outros meios automatizados para acessar, copiar ou extrair o conteúdo do Site de forma abusiva;
5. e)tentar acessar áreas, sistemas ou dados não disponibilizados publicamente, ou contornar mecanismos de segurança;
6. f)introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de prejudicar o funcionamento do Site;
7. g)reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da Syntra.

O descumprimento destas regras pode resultar no bloqueio do acesso ao Site, sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis.

7 Pedidos de contato

O botão “Pedir contato” permite ao usuário informar o seu endereço de e-mail para que a Syntra entre em contato. O envio do pedido não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes, e a Syntra responderá às solicitações conforme a sua disponibilidade.

O usuário deve informar endereço de e-mail próprio ou que esteja autorizado a utilizar. O tratamento dos dados informados obedece à Política de Privacidade.

8 Propriedade intelectual

O conteúdo do Site, incluindo a marca e o logotipo Syntra, os textos, as fotografias, as ilustrações, os elementos gráficos, as animações e a sua organização, é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), de propriedade industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996) e de proteção de programas de computador (Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998), e pertence à Syntra ou a terceiros que autorizaram o seu uso.

O acesso ao Site não transfere ao usuário nenhum direito sobre o conteúdo. São permitidos a visualização do Site e o compartilhamento de links para as suas páginas, para fins pessoais e não comerciais, vedada qualquer outra forma de uso sem autorização prévia e por escrito da Syntra.

Nomes, marcas e logotipos de tecnologias e de empresas de terceiros eventualmente exibidos no Site pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados apenas para identificar as ferramentas empregadas pela Syntra, sem indicar parceria, patrocínio ou endosso. O Site também utiliza componentes de software de código aberto, regidos pelas respectivas licenças.

9 Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros, como redes sociais, e acionar o aplicativo de e-mail do usuário. Esses serviços são regidos por termos e políticas próprios, sobre os quais a Syntra não tem controle e pelos quais não se responsabiliza, recomendando-se ao usuário a leitura desses documentos.

10 Disponibilidade e alterações do Site

A Syntra empenha-se em manter o Site disponível e atualizado, mas não garante o seu funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O Site pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, de falhas técnicas, de caso fortuito ou de força maior, ou de fatos atribuíveis a terceiros.

A Syntra pode, a qualquer tempo, modificar, suspender ou descontinuar o Site, total ou parcialmente, ou alterar o seu conteúdo.

11 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Syntra não se responsabiliza por:

1. a)danos decorrentes do uso do Site em desconformidade com estes Termos ou com a lei;
2. b)decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações de caráter geral publicadas no Site;
3. c)indisponibilidades, falhas ou interrupções causadas por fatores alheios ao seu controle razoável;
4. d)conteúdo, políticas ou práticas de sites e serviços de terceiros acessados a partir do Site.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao usuário pela legislação de proteção e defesa do consumidor, quando aplicável.

12 Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos e descreve os dados tratados, as finalidades, as bases legais e os direitos do titular, nos termos da LGPD.

13 Alterações destes Termos

A Syntra pode atualizar estes Termos a qualquer tempo, para refletir mudanças no Site, nas suas atividades ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com a indicação da data a partir da qual produz efeitos. A utilização do Site após a publicação de nova versão implica a aceitação dos Termos atualizados.

14 Disposições gerais

A eventual tolerância da Syntra quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ou novação.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos não criam vínculo societário, empregatício, de representação ou de parceria entre a Syntra e o usuário.

15 Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir eventuais controvérsias deles decorrentes, ressalvado o direito do usuário consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, inciso I, da Lei nº 8.078/1990.

16 Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos podem ser encaminhadas à Syntra pelo endereço eletrônico sac.syntra@gmail.com.